Publicações no PortAberta

Co-autor de rede

Mapa da Ciência

Co-investigador da Rede

Aguiar, Nina Teresa Sousa Santos

Membro do Corpo Docente e de Investigadores

posições

Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela (EsACT)

Publicações
Pesquisas
Contato
Ver Todos

publicações selecionadas

artigo de revista
- The taxation of cooperative's income: analysis of its rationale. International Journal of Cooperative Law. 2022
- Differentiation between primary and secondary activities by non-profit activities and its relevance in terms of capital taxes. Commentary on the sentence of the Supreme Administrative Court, Snd. Secction, of Frebruary 22, 2017, procedure, nr. 1658/15. Cooperativismo e Economia Social. 2018
- Estudio sobre la eficacia del régimen fiscal cooperativo portugués. Revesco Revista de Estudios Cooperativos. 2016
- Jurisprudência do tribunal de justiça da União Europeia sobre fiscalidade cooperativa – uma síntese crítica. Boletin de la Asociacion Internacional de Derecho Cooperativo. 2016
- O problema da tributação do rendimento das cooperativas - reflexão a partir do direito português. Cooperativismo e Economia Social. 2016
- Crítica à reforma de 2014 à Lei dos baldios. Cooperativismo e Economia Social. 2015
- Princípios cooperativos e benefícios fiscais. Revista Jurídica de Economia Sócia/ y Cooperativa. 2015
- A tributação do rendimento das cooperativas em Portugal. Cooperativismo e Economia Social. 2014
- Arbitraje tributario interno - el caso portugués. Quincena Fiscal. 2014
- Aspetos do regime fiscal dos donativos a fundações públicas – anotação ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5-12-2012, Proc. n.º 1018/12. Cooperativismo e Economia Social. 2013
- Portugal Telecom: a new door open for holding companies to deduct input VAT. World Journal of VAT/GST Law. 2013
- A regulação jurídica do turismo rural 2012
- General transfer pricing adjustment clause introduced to the VAT regime in 2012. World Journal of VAT/GST Law. 2012
- Tributação de royalties na convenção sobre dupla tributação Brasil-Portugal. Revista Tributária da Américas. 2012
- La financiación de los municipios portugueses tras la reforma de 2007. Revista de Tributos Locales. 2011
- Income taxation and accounting: conceptual tools for comparing European systems. Rivista di Diritto e Pratica Tributaria. 2010
- O regime fiscal da subcapitalização na União Europeia e as relações com países terceiros: uma síntese. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. 2009
- Breve nota sobre as regras de subcapitalização portuguesas e a sua articulação com o direito comunitário 2008
- El régimen simplificado de determinación del beneficio imponible en el impuesto sobre los beneficios empresariales portugués 2008
- Lucro tributável e contabilidade na jurisprudência dos tribunais tributários superiores 2008
- Regimes Simplificados (II Parte) 2007
- El sistema tributario local en Portugal 2006
- Regimes Simplificados (I Parte) 2006
- La fiscalidad de los beneficios societarios y de los capitales en la Unión Europea. Principios fundamentales 2005
- Modelos normativos de relação entre lucro tributário e contabilidade comercial 2003
artigo de conferência
- Tributación y contabilidad internacional, alineación de sus bases. Jornadas Colombianas de Derecho tributario, Derecho Aduanero y Comercio Exterior. 2016
- A regulação jurídica do turismo rural 2012
- Do commercial acccounts and the tax base have to be aligned? 2011
- Do commercial accounts and the tax base have to be aligned? 2011
- Finanças locais e recursos naturais em regiões periféricas 2011
- Comércio electrónico on-line e direcção efectiva 2003
livro
capítulo de livro
- A true and fair view: como o direito e o padrão IAS/IFRS alinharam caminhos para uma visão verdadeira e adequada da tributação 2022
- Comentário ao artigo 120º 2019
- Cooperative Income and ability to pay taxes – a critical review. Entidades con valor social: nuevas perspectivas tributarias. 2017
- Os direitos e as garantias dos contribuintes com incapacidade na era das novas tecnologias 2017
- Ayudas de estado a las pequeñas y medianas empresas en el ámbito local. Fiscalità decentrata, prospettive di sviluppo e riﬂessi sulle PMI. Un’analisi comparata. 2016
- A lei fiscal e os juízos contabilísticos discricionários 2013
- Artigo 8º Rendimentos da categoria F 2012
- O direito fiscal perante as Normas Contabilísticas: uma abordagem metodológica 2012
- A regulação jurídica do turismo rural – Questões em aberto 2011
- El fraude a la ley fiscal en el derecho europeo, visto a la luz de las concepciones de la escuela de Salamanca 2010
- El marco jurídico del turismo rural en Portugal 2010
- La relación entre la determinación del beneficio imponible en los impuestos sobre la renta y la contabilidad mercantil 2005
teses
- La relación entre la determinación del beneficio imponible y la contabilidad mercantil, estudio de derecho comparado. 2006
- La armonización de la tributación de los beneficios societarios en la Unión Europea. Principios fundamentales 2003
documento