A cooperação intermunicipal em Cabo Verde: influência de fatores políticos e económicos
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A cooperação intermunicipal é um fenómeno que se vem generalizando um pouco
por todo o mundo. As crises económicas mundiais, o crescente desenvolvimento dos
serviços públicos locais e as elevadas exigências impostas pelos cidadãos levaram o poder
local a repensar as suas formas de atuação. Neste contexto, os municípios cabo-verdianos
não são exceção e, enquanto órgãos democraticamente eleitos, estão atentos a
estas alterações e às consequentes necessidades sentidas. A estes, são atribuídas competências
para prestar serviços públicos em diferentes áreas, assumindo um conjunto
de funções que são indispensáveis ao bem-estar da população local. Em Cabo Verde, a
cooperação intermunicipal é um fenómeno novo, pelo que a presente investigação tem
como objetivo identificar os fatores explicativos da decisão de cooperação nos municípios
cabo-verdianos. Para tal, considerando a análise dos 22 municípios, estudaram-
-se variáveis políticas (ideologia política) e socioeconómicas (densidade populacional,
taxa de desemprego, receitas fiscais per capita e transferências do governo central per
capita), através da estimação do modelo logit. Os resultados obtidos sugerem que 65%
dos municípios cabo-verdianos optam pela cooperação intermunicipal. Os resultados
demonstram, também, que as receitas fiscais per capita e as transferências do governo
central per capita são estatisticamente significativas. Por outras palavras, as receitas
fiscais per capita estão inversamente associadas à cooperação intermunicipal, com uma
significância de 99%, enquanto que as transferências do governo central per capita estão
diretamente associadas à cooperação intermunicipal, com uma significância de 95%. Deste
modo, atendendo à realidade cabo-verdiana, os resultados evidenciam que apenas os
fatores económicos parecem influenciar a cooperação intermunicipal.
Intermunicipal cooperation is a phenomenon that has become widespread around
the world. The global economic crises, the growing development of local public services
and the high demands imposed by the citizens have led local authorities to rethink
their ways of acting. In this context, Cape Verdean municipalities are no exception and,
as democratically elected bodies, are attentive to these changes and the consequent
perceived needs. They are empowered to provide public services in different areas, assuming
a set of functions that are indispensable to the welfare of the local population.
In Cape Verde, intermunicipal cooperation is a new phenomenon, and this research
aims to identify the explanatory factors of the decision to cooperate in Cape Verdean
municipalities. To this end, considering the analysis of the 22 municipalities, political (political
ideology) and socioeconomic variables (population density, unemployment rate,
per capita tax revenues and per capita central government transfers) were studied by
estimating the logit model. The results obtained suggest that 65% of Cape Verdean municipalities
opt for intermunicipal cooperation. The results also demonstrate that per
capita tax revenues and per capita central government transfers are statistically significant.
In other words, per capita tax revenues are inversely associated with intermunicipal
cooperation, with a significance of 99%, while per capita central government
transfers are directly associated with inter-municipal cooperation, with a significance of
95%. Thus, given the Cape Verdean reality, the results show that only economic factors
seem to influence intermunicipal cooperation.
