A accountability e a informação financeira nos Governos Locais de São Tomé e Príncipe Conference Paper uri icon

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  • Este estudo visa compreender a perceção de accountability, pelos políticos e responsáveis técnicos da área financeira, nos governos locais de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos têm emergido desenvolvimentos importantes ao nível da governação, nomeadamente no que concerne à mudança do contexto da tomada de decisão pública, onde os dirigentes se veem, agora, confrontados com maior responsabilização no que respeita à afetação dos recursos públicos. Para dar resposta às novas necessidades e considerando as alterações recentemente introduzidas no sistema de contabilidade pública dos governos locais de São Tomé e Príncipe, é oportuno estudar a prestação de contas produzida pelos mesmos, no sentido de entendermos o impacto desta no processo de accountability. Para concretização do objetivo proposto utilizou-se, como instrumento de recolha de dados, um inquérito por questionário. Para a validação das hipótese foram utilizados os testes estatísticos Mannn-Whitney e Kruskal-Wallis. Os principais resultados permitiram concluir que os respondentes associam mais o conceito de accountability à prestação de contas do que à transparência e responsabilidade. A perceção do conceito de accountability não difere entre políticos e responsáveis técnicos da área financeira. Constatou-se também que os políticos e responsáveis técnicos da área financeira apresentam opiniões homogéneas em relação às razões que promovem a accountability. Esta circunstância permitirá, de certa forma, concluir que existe alguma evolução em relação à implementação da accountability nos governos locais de São Tomé e Príncipe, dado que existe uma harmonia de pensamento em relação às razões que promovem a sua implementação. A informação preparada e divulgada para os diferentes utilizadores não diverge em função da dimensão do governo local.

publication date

  • January 1, 2015