Financiamento do sistema de segurança social em São Tomé e Príncipe
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A conjuntura atual surge fortemente marcada pelo aumento das taxas de envelhecimento, dependência, espetrança média de vida e diminuição da natalidade, tornando fundamental pensar e debater a sustentabilidade financeira dos diferentes modelos de Segurança Social. o estudo desta problemática assume, assim, particular relevância, quer em economias desenvolvidas quer subdesenvolvidas, como é o caso de São Tomé e Príncipe (STP), país caracterizado por uma economia informal que absorve a maior parte da população ativa. Neste sentido, propomo-nos, com este trabalho, fornecer de forma sistematizada informação que, de momento, se encontra mais ou menos dispersa por diversas fontes e que permite conhecer a evolução e o atual financiamento do Instituto nacional de Segurança Social (INSS) em STP, em particular no que respeita os padrões anuais de evolução da informação estatística disponível para as contribuições (receitas) recebidas e prestações (despesa)ne quais as suas perspetivas futuras, apontando os principais desafios que se llhe colocam face aos principais indicadores de evolução demográfica e financeira do país. Ainda que os resultados indiquem que o atual modelo de financiamento do INSS, na perspetiva da sua adequabilidade, não coloca problemas de sustentabilidade, está em curso um processo de reforma, iniciada em 2004, que procura alterar o modelo de financiamento com base, de entre outros, no aumento das taxas contributivas, redução da economia informal e imposição de uma contribuição mínima. Os principais desafios que no curto e médio prazo se lhe colocam (INSS) são o aumento do número de contribuintes e a busca de alternativas para aplicação de excedentes (excesso de receita sobre a despesa).
