Avaliação da Gestão das Transferências Voluntárias para Obras de Engenharia da Reforma Agrária Brasileira
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As transferências voluntárias e as obras de engenharia desempenham um papel importante na viabilização de infraestruturas no Brasil, especialmente nas zonas rurais. Porém, observam-se poucos resultados efetivos na implementação dessas políticas. O artigo teve por objetivo estudar o desempenho de implementação e execução de transferências voluntárias para obras de engenharia em áreas de reforma agrária, a partir da investigação de índices de desempenho e avaliação política. Os programas foram avaliados por meio de uma pesquisa aplicada e documental do tipo quantitativa descritiva em ações do plano plurianual 2012-2015. A investigação de índices, realizada por meio de uma pesquisa exploratória, sugere que as transferências voluntárias apresentam desempenho com pouca eficácia, frustrando expectativas geradas em torno da formalização dos instrumentos. Como contribuição destaca-se a identificação de padrões de comportamento que expõem fragilidades dos programas e que podem auxiliar na compreensão de sucessos e fracassos para melhorias das políticas públicas.
Este estudo foi realizado no Centro de Investigação em Ciência Política (UID/CPO/00758/2013),
Universidade do Minho e apoiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pelo Ministério da
Educação e Ciência através de fundos nacionais.
Voluntary transfers and engineering works play an important role in enabling infrastructures in
Brazil, especially in rural areas. However, there are few effective results in implementing these
policies. The main objective of this article was to study the implementation performance and
execution of voluntary transfers for engineering works in agrarian reform areas, based on the
investigation of performance indices and political evaluation. The programs were evaluated
through an applied and documental research of quantitative descriptive type in actions of the multiannual
plan 2012-2015. Index research, conducted through exploratory research, suggests that
voluntary transfers present a poor effectiveness, frustrating expectations generated by the
formalization of the instruments. As a contribution, the identification of behavioral patterns stands
out exposing weaknesses of the programs which can aid in the understanding of successes and
failures to improve public policies.
