O papel da informação financeira no processo de accountability: o caso da câmaras distritais santomenses
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resumo
O tema accountability tem vindo a ser amplamente discutido dentro da gestão pública, na medida
em que vez mais é reconhecida a necessidade de um comportamento responsável e transparente
na gestão dos recursos públicos e na prestação de contas aos diferentes interessados. A
accountability representa a obrigação que a organização tem de prestar contas dos resultados
obtidos, em função das responsabilidades que decorrem de uma delegação de poder.
A informação produzida e divulgada parece ter um papel preponderante no processo de
accountability das entidades públicas, designadamente locais. Assim, é objetivo desta
investigação analisar as perceções dos responsáveis políticos e técnicos da área financeira sobre,
o processo de accountability das Câmaras Distritais de São Tomé e Príncipe. A metodologia
adotada para a recolha dos dados foi o questionário.
Os resultados obtidos permitem concluir que embora o conceito de accountability aparente ainda
estar pouco presente nos profissionais financeiros das Câmaras Distritais, o mesmo é entendido e
associado ao conceito de prestação de contas. Verificou-se ainda que as principais razões
apontadas para a promoção da accountabilty nas Câmaras Distritais foram: necessidade de
melhorar o desempenho da Câmara Distrital e contribuição para a satisfação das necessidades
dos cidadãos. Já a consequência de pressões externas, nomeadamente, da comunicação social
foi a razão menos apontada. Constatou-se também que a maioria das Câmaras prepara e divulga
informação financeira para diferentes utilizadores sobre as atividades mais relevantes da gestão
das Câmaras e sobre o montante das dívidas a terceiros de curto, médio e longo prazos.
The accountability issue has been widely discussed within the public management, in that it is increasingly recognized the need for a responsible and transparent behavior in the management of public resources and presentation accountants to different stakeholders. Accountability is the obligation that the organization has to be accountable for the results obtained, in light of the liabilities arising from a delegation of power.
The information produced and disseminated seems to have a leading role in the accountability process of public entities, including local. Thus, the objective of this investigation is to analyze the perceptions of political and official makers by financial area over the accountability process of the local authorities of Sao Tome and Principe. The methodology adopted for data collection was a questionnaire. The final sample represents all the respondents.
The results showed that although the concept of apparent accountability still be present in some financial professionals of local authorities, it is understood and associated with the concept of pesentation accountants. It was also found that the main reasons identified for promoting accountabilty the local authorities were: the need to improve the performance of the local authority and contribution to meeting the needs of citizens. Already the result of external pressures, in particular, the media was less reason given. It was also found that most cameras prepares and publishes financial information for different users on the most relevant activities of the local authorities of management and from the amount of accounts receivable short and medium-long term.
