Poder local e educação: Descentralizar para otimizar processos de ensino-aprendizagem
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resumo
A modernidade nas escolas passa por uma boa organização e gestão. Essa melhor administração terá maior sucesso quanto mais os dirigentes estiverem perto dos atores educativos. Por isso, é fundamental serem os atores sociais locais a gerirem e governarem as escolas locais, através de preocupações, estratégias e medidas adaptadas a cada realidade. Dada a importância, cada vez mais invocada, da intervenção dos municípios na educação e do debate do tema, na atualidade, procuraremos, conhecer os fundamentos da descentralização territorial municipal e como nela evoluíram os municípios. Para a concretização deste objetivo, analisaremos a evolução das competências das autarquias, em matéria de educação, desde o pós-“25 de Abril” à atualidade, interpretando-as à luz dos contributos teóricos e legais existentes. Demonstraremos como o poder local se pode apresentar como um agente com competências próprias, para tal necessitando de se organizar para que proporcione, de um modo correto, a audição e implicação das forças sociais, culturais e económicas da sua área geográfica e deve apresentar ideias claras quanto ao tipo de educação que preconiza, dentro das condições regionais e locais, concretizando-as em articulação com os vários agentes sociais e culturais, seus parceiros. Para a consecução da nossa investigação apoiar-nos-emos num referencial teórico constituído por um corpus autoral de referência (Fernandes, 2005, Ferreira,2007, Formosinho, 2010, Lima,2009) e em revisão bibliográfica pertinente e atualizada.
A modernidade nas escolas passa por uma boa organização e gestão. Essa melhor administração terá maior sucesso quanto mais os dirigentes estiverem perto dos atores educativos. Por isso, é fundamental serem os atores sociais locais a gerirem e governarem as escolas locais, através de preocupações, estratégias e medidas adaptadas a cada realidade. Dada a importância, cada vez mais invocada, da intervenção dos municípios na educação e do debate do tema, na atualidade, procuraremos, conhecer os fundamentos da descentralização territorial municipal e como nela evoluíram os municípios. Para a concretização deste objetivo, analisaremos a evolução das competências das autarquias, em matéria de educação, desde o pós-“25 de Abril” à atualidade, interpretando-as à luz dos contributos teóricos e legais existentes. Demonstraremos como o poder local se pode apresentar como um agente com competências próprias, para tal necessitando de se organizar para que proporcione, de um modo correto, a audição e implicação das forças sociais, culturais e económicas da sua área geográfica e deve apresentar ideias claras quanto ao tipo de educação que preconiza, dentro das condições regionais e locais, concretizando-as em articulação com os vários agentes sociais e culturais, seus parceiros. Para a consecução da nossa investigação apoiar-nos-emos num referencial teórico constituído por um corpus autoral de referência (Fernandes, 2005, Ferreira,2007, Formosinho,2010,Lima,2009) e em revisão bibliográfica pertinente e atualizada.
