Solução de baixo custo para cadastro de propriedades rurais
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O registo de propriedades rurais, nomeadamente de terrenos, tradicionalmente é feito através da
descrição das confrontações (processo pouco ou nada preciso); e/ou com referência a marcos (por vezes
perenes e quase sempre possíveis de alterar). Era a solução possível, quase que simbólica, mais no
sentido de atestar a existência das propriedades e de atribuir um proprietário legal, do que propriamente
definir as delimitações ou artigos existentes. Estes existiam basicamente na memória dos locais,
designadamente dos proprietários. A falta de ligação e mesmo o abandono das propriedades pelas
gerações mais novas, tem, no entanto, levado à extinção dessa memória criando um problema técnico e
legal, de saber e fazer prova efetiva das delimitações das propriedades. A empresa Techwelf identificou
neste contexto uma oportunidade e os autores desenvolveram a parte técnica e colaboraram na definição
do plano de negócios [1], tendo sempre presente a premissa de que a solução teria que ser
economicamente sustentável.
Os métodos utilizados para o cadastro de propriedades rurais têm por base descrições textuais, que na maioria das vezes são pouco precisas, quase sempre definidas de forma relativa (exemplo, confronta a Norte com …), e com recurso a referências de elementos perenes (por exemplo, uma árvore) ou passíveis de serem movidos. Esta falta de definição e detalhe, é unicamente suprimida pela memória dos proprietários. Memória essa que se tende a perder com o tempo. A transmissão legal das propriedades, seja pela venda, herança ou doação, transmite o direito de propriedade, mas não a memória dos anteriores proprietários. O próprio mecanismo de descrição por confrontações, funcional quando os interessados estão presentes e de acordo, deixa de ter qualquer efeito, quando dificilmente se identifica quem são as partes visadas, ou quando estas não têm presente detalhes efetivos dos limites das suas propriedades. Cria-se assim um problema técnico e legal para a definição efetiva das delimitações das propriedades, seja para valer direitos ou apurar responsabilidades.
