Informação financeira a divulgar pelas instituições financeiras em São Tomé e Príncipe antes e depois de Basileia
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A recente crise financeira veio centrar uma vez mais as atenções na qualidade da informação financeira divulgada pelas empresas em geral e pelas do setor financeiro em particular (BCBS, 2010). A divulgação de informação financeira fiável e relevante por parte das instituições financeiras passa a ser assumida como o pilar em que se faz assentar a estabilidade de todo o sistema financeiro (Santos, 2002).
É dentro deste quadro que se desenvolve este estudo, que apresenta como objetivo principal analisar a informação financeira publicada pelas instituições financeiras em São Tomé e Príncipe (STP) antes e após Basileia, mais concretamente na avaliação do grau de cumprimento do terceiro pilar do referido acordo, ou seja, na disciplina do mercado. Para o efeito, desenvolvemos uma análise qualitativa aos relatórios e contas (período de 2011-2013) de três dos oitos bancos a operar em STP e que, no seu conjunto, representam 69% da quota do mercado (CGD, 2014).
Os resultados mostram que estes não fazem cumprir a maioria das recomendações de Basileia no que respeita à adequação de fundos próprios, política de gestão de risco e modelos utilizados para a divulgação de informação. Este facto demonstra, por um lado, que no plano regulamentar STP ainda não está em conformidade com os Acordo de Basileia e, por outro, que existe uma certa acomodação com relação à não publicação de informação.
