A influência da conjuntura económico-financeira no endividamento dos municípios portugueses
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As teorias explicativas do endividamento nas organizações públicas, nomeadamente a da ilusão fiscal, permitem identificar um leque de fatores que o podem influenciar, designadamente institucionais, fiscais, político-ideológicos e económico-financeiros.
Vários estudos a nível internacional têm mostrado que os fatores económico-financeiros são, sem dúvida, os mais testados empiricamente, o que demonstra que os diversos autores envolvidos têm a perceção de que podem ser estes que melhor explicam o endividamento da administração local.
Neste contexto, esta investigação tem como objetivo perceber que fatores associados à conjuntura económico-financeira influenciam o endividamento dos municípios portugueses, tendo como base de análise o período de 2004 a 2009. Assim, o artigo estuda, de entre outros, os seguintes: desemprego, índice de poder de compra, saldo orçamental corrente, receita de capital, investimento, despesa total e transferências do Governo Central.
Os resultados da estimação do modelo evidenciam uma relação estatisticamente significativa para o desemprego, saldo orçamental corrente, investimento e despesa total, o que permite concluir, de uma forma geral, que a conjuntura económico-financeira influencia o endividamento dos municípios portugueses, no período em estudo.
Explanatory theories of debt in public entities, namely the fiscal illusion theory, identify a range
of factors that may influence debt levels, in particular: institutional, fiscal, political, ideological and
economic‐financial variables. Various studies at international level have indicated that the economic and
financial factors are, undoubtedly, the most empirically tested, which demonstrates that the authors
involved have the perception that these factors can be the best to explain the local government debt. That
been considered, this research aims to understand which economic‐financial factors, associated with
economic‐financial environment, influence the Portuguese municipalities’ debt, taking the 2004‐2009 period
as basis of analysis. Thus, the paper studies, among others, the following: unemployment, purchase power
index (income), current budgetary balance, capital revenue, investment, total expenditure and transfers
from the Central Government. The results of the model estimation show a statistically significant
relationship for unemployment, current budgetary balance, investment and total expenditure, allowing, in
general, concluding that the economic and financial environment influences the Portuguese municipalities’
debt, in that period.
